EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Pregão Eletrônico nº 4/2026 - Proc. Licitatório nº 25/2026 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 22/2026 celebrado em 29/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00. 3 - Objeto: Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais - Plano de Ação Nº 9032025-2-085989. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 443.451,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), a ser pago pela Contratante à Contratada após a execução do serviço. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 29/06/2026 à 28/06/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 20.608.0124-2044 - Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 2.706 - Transferência Especial da União (Exerc. Anterior). Ficha: 704. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.