EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026 - Proc. Licitatório nº 41/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 20/2026 celebrado em 26/06/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960/0001-99, e a empresa GLAYDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.075.987/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para show artístico locutor nacional Glaydson Jose Rodrigues de Oliveira para a 37ª Expoap - Apuí/AM. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. Valor: O valor do presente contrato é de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigência: início em 26/06/2026 e término em 22/12/2026. Dotação orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.07.01 Sec. Mun. de Produção e Abastecimento; 23.692.0124.2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa física/jurídica; Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente); Ficha: 256. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 11/2026 - Proc. Licitatório nº 42/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 21/2026 celebrado em 26/06/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sra. Jane Bandeira Nunes, CPF nº 421.xxx.xxx-04. 3 - Objeto: Locação de Imóvel Urbano para funcionamento do Conselho Tutelar de Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - Valor Anual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). 6 - Forma e condições de pagamento: O valor mensal da locação será de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago por meio de transferência bancária. 7 - Dotação orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito; 04.244.0231.2008 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente); Ficha: 076. 8 - Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 26/06/2026 e término em 25/06/2027.