Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.400 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

62 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP

Ver detalhes →
Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

Ver detalhes →
Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE DISTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Caruaru - PE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Florianopólis - SC

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

Extrato de Contrato

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

Extrato de Registro de Preços

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Divinópolis - MG

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Poços de Caldas-MG

Ver detalhes →
Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 205

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

Ver detalhes →