Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 16 de julho de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 204
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
Texto integral
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Compromisso nº 967093/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 10/julho/2026
Termo de Compromisso nº 967094/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA/PA, CNPJ 08.995.816/0001-04. Objeto Extinção Contratual. Fundamentação legal: Decreto n. 6.170/2007. Data: 10/julho/2026