EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 992936/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ 12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000046, de 06/03/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 13/07/2029 - 13/07/2026 REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e FLAVIANA VILAR RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 7AABJR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÁGUA-MA, CNPJ 01.612.545/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000424, de 26/06/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2029 - 14/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO.