EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 998414/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BILAC-SP, CNPJ 44.430.783/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BILAC/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.663,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000857, de 21/05/2026, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 - 14/07/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Antonio Ferreira Loureiro. Contrato de Repasse nº 7AAALC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULICÉIA-SP, CNPJ 44.918.928/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE DESTAQUE NA PONTE ESTAIADA MÁRIO COVAS NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.970.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2026NE001130, de 15/06/2026, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029 - 14/07/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Antônio Simonato.