EXTRATOS DE DISTRATOS

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EXTRATOS DE DISTRATOS Termo de Compromisso nº 974449/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP, CNPJ 46.634.119/0001-17. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 1416/2023 de 6 de Novembro de 2023. Data: 13/07/2026 Termo de Compromisso nº 990483/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE CONCHAS/SP, CNPJ 46.634.119/0001-17. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 1416/2023 de 6 de Novembro de 2023. Data: 13/07/2026

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