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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.449 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
806 atos · página 3 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MINC Nº 383, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA MINC Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
ATO Nº 17, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A
DESPACHO MINC Nº 99, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 396, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 397, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 393, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA DIRAP Nº 3.912/1PC, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 307, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 303, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 305, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DESPACHO MINC Nº 98, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
RETIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro