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DespachoSeção 2 · Edição 131 · Pág. 6

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

Texto integral

DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público: FERNANDO COZIM MELGES, do Serviço de Radioproteção (SERAP), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do workshop sobre o desenvolvimento de planos de contingência de segurança nuclear para reatores de pesquisa, em Santiago, Chile, de 02 a 08/08/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para INS, conforme Processo nº 01342.003010/2026-36. Francisco Rondinelli Júnior