PORTARIA MINC Nº 383, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 383, DE 13 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01450.008301/2026-93, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de ANALISTA I, Classe B, Padrão II, ocupado por BRUNA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1730947, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 606871, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 18 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO