PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e de suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009371/2026-69, resolve: Designar o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2161175, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 531, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 22 a 31 de julho de 2026, ficando dispensada a servidora JANILA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2558337, no referido período. DEYVESSON GUSMÃO