PORTARIA MINC Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 387, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 67, de 4 de fevereiro de 2026, que designou membros para integrarem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................................................... ...................................................................................................... VI - ................................................................................................ a) Titular: Bernardo Issa de Souza; e b) Suplente: Daline VInhal Pereira. VII - ............................................................................................... ...................................................................................................... b) Suplente: Edson Yago da Silva Brito. ...................................................................................................... XVI - .............................................................................................. a) André Luís Nascimento dos Santos; ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO