PORTARIA MINC Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria MinC nº 385, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2026, Seção 2, pág. 6, que nomeou ANDRÉ LUIZ LOPES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Pesquisas, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Culturais, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO