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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
43 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARAPICUÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Empregados Rurais de Monte Azul Paulista
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAJUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MATADOUROS, FRIGORÍFICOS E ABATEDOUROS DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO LESTE E ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORES(AS) FAMILIARES RURAIS E PATRONAL DE BONITO
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE LAVANDERIAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO
Ineditoriais › UMHOFF E CALUORI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
DEMONSTRAçõES CONTáBEIS ENCERRADAS NOS ANOS-EXERCICIOS DE 2024 E 2025
Ineditoriais › PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO de prazo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO de prazo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Substitutos, Escreventes, Datilógrafos e Atendentes do Município de Porto Alegre
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO SUDESTE GOIANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E ADMINISTRADORAS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA