Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.314 atos · página 55 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 138

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 2, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria-Geral Adjunta de Administração

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 138

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 138

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 138

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 303/2025

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 138

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 598/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 581/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 593/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 585/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 611/2026-TCU/SEPROC, DE 10 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 139

EDITAL Nº 605/2026-TCU/SEPROC, DE 6 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 140

EDITAL Nº 604/2026-TCU/SEPROC, DE 6 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 140

EDITAL Nº 632/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 140

EDITAL Nº 628/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 140

EDITAL Nº 633/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 16/2026 - UASG 070001

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

AVISO DE SUSPENSÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações › Comissão Permanente de Licitações

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

EDITAL Nº 634/2026-TCU/SEPROC, DE 13 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 141

EDITAL Nº 606/2026-TCU/SEPROC, DE 6 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Ver detalhes →