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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
847 atos · página 28 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 5, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Helsinque
PORTARIA N° 3, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Nairóbi
PORTARIA N° 3, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Bucareste
PORTARIA PREVIC Nº 529, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Gabinete
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 632, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Portaria SAA Nº 802, DE 9 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Retificação
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 633, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 636, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 634, DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 581, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 582, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 811, DE 10 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 815, DE 10 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portarias SEGEP/MG DE 13 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 702, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 720, DE 10 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 721, DE 10 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 722, DE 10 DE juLho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 703, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas