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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.529 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 39 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 113601
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113601
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 114639
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194042
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194074
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 13/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194022
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194022
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194022
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2026 - UASG 194077
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Alagoas e Sergipe
Extrato de Rescisão
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Aracaju