EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Autorização de Passagem nº 1 que entre si celebram a COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP e PORTOCÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S/A (PORTOCÉM); OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a outorga de direito de passagem para implantação e operação de gasoduto com 490 m de extensão localizado na rua 4 do Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 12.815/2013, art. 23 do Decreto n.º 8.033/2013 e art. 27 a 36 da Resolução Normativa n.º 127 da ANTAQ, de 08 de abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosandela Oliveira Barbosa de Carvalho, Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, Leandro Santos da Cunha e Jeremy Paul Dawson, representantes legais - CELBA.