EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 01/2026; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Matapi Transporte Multi Modal LTDA; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a utilização temporária das áreas 2,7 e 9 (anterior 2, 4 e 6) do Terminal de Outeiro, conforme PDZ 2024, medindo respectivamente 29.184 m², 35.300 m² e 35.300m², destinadas para movimentação e armazenagem, como granel sólido vegetal, de farelo de soja e gergelim; VALOR GLOBAL: O valor de R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos) por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais de R$ 193.580,96 (cento e noventa e três mil quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) pela utilização da área objeto do contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução ANTAQ nº 127, de 08/04/2025, Lei nº 12.815, de 05/06/2013, na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, na Lei nº 8.987, de 13/02/1995, no Decreto nº 8.033, de 27/06/2013; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Wellington Tiago Custódio Pinto, Representante Legal da Contratada.