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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 8 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Extrato de Adesão a registro de preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Aviso de adiamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira
Aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Aviso de Homologação e Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró
Extrato dE Contrato Nº 13.001/2026-02
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
Extrato dE Contrato Nº 13.001/2026-01
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Graça
Aviso de Homologação da Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jaguaribe