Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1. Objeto: Contratação de empresa pré - qualificada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais no Distrito de Aningas, no Município de Horizonte/CE conforme PT 1090457 - 32 - meta 02. Número do Contrato: 2026.07.07.18. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: VAP Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 394.762,65 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura do Contrato: 07 de Julho de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Valdisio Pinheiro. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.