Aviso de Revogação

Aviso de Revogação Chamada Pública Nº 8.003/2026-INEX Declaro Revogado o Processo Administrativo Chamada Pública N° 08.003/2026-INEX, que tem por objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando a promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção secundaria, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/Ce, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo administrativo revogado. Canindé - CE, 5 de maio de 2026. Aline Mayara Alves Almeida Secretária e Ordenadora de Despesas