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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
882 atos · página 36 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Urubici
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 13/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Indaiatuba
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 27/2025 - CPL 348/2025
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 35/2026 PMC
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Capela
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 37/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Neópolis
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras