EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: ENGTEC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 08.554.120/0001-42. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 02/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARIRA/SE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974326/2025/MCIDADES/CAIXA E NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Valor: R$ 3.110.409,00 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e nove reais). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 25 de junho de 2026. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: /1700000. Diogo Menezes Machado. Prefeito.