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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
258 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS R/SRH, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 372, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 820, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 1.471, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 1.472, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA PROGRAD Nº 147, 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA R/SRH N° 1.381, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA R/SRH N° 1.370, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFCAT nº 440, de 9 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria n° 1.119, de 1º de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria n° 898, de 22 de maio de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.115, DE 30 DE junho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 8 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
Portaria Nº 1.126, DE 2 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 501/GR/UFFS, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 740, de 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 741, de 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 742, de 7 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação