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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza a concessão de aposentadoria para a juíza Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A medida entra em vigor a partir de 31 de julho de 2026.
RETIFICAÇÃO
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato corrige a fundamentação legal de um decreto anterior que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A alteração ajusta os dispositivos jurídicos utilizados para embasar o desligamento do magistrado, mantendo a aposentadoria já estabelecida.