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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
400 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BLUMENAU Nº 5, DE 8 DE JULHO DE 2026
Concede o registro especial de estabelecimento produtor de bebidas alcoólicas.
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.150, DE 8 de julho de 2026
Declara a anulação do ADE nº EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.130, devido ao cancelamento de ofício da coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) à pessoa jurídica que menciona.
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 1.151, DE 8 DE JULHO de 2026
Cancela de ofício a coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) da pessoa jurídica que menciona.
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Superintendência-Geral › Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais › Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais
Portaria MGI Nº 5.617, DE 8 DE julho DE 2026
Dispõe sobre os critérios específicos e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e as entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec para a concessão e manutenção da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 91, de 8 de JULHO de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Autorizações
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 92, de 8 de JULHO de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Autorizações
RETIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.234, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.228, DE 7 DE JULHO DE 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Anapurus/MA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.229, DE 7 DE JULHO DE 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Nova Era/MG, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Mogeiro/PB, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Portaria nº 2.236, de 7 de julho de 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Portaria SPU/MGI Nº 4.077, DE 13 DE MAIO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
Portaria SPU-RO/MGI Nº 5.607, DE 8 DE julho DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia
RESOLUÇÃO ANA Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2026
Declara a revogação expressa dos atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 2.248, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.252, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.247, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA MJSP Nº 1.226, DE 8 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
PORTARIA MJSP Nº 1.233, DE 8 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Pirititi, no Estado de Roraima.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
ALVARÁ Nº 2.848, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
PORTARIA MJSP Nº 1.249, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
DESPACHOS DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Imigração Laboral