PORTARIA Nº 2.252, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.252, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Uauá Estiagem - 1.4.1.1.0 2.052 17/06/2026 59051.047567/2026-34 BA Valente Estiagem - 1.4.1.1.0 111 18/06/2026 59051.047570/2026-58 CE Madalena Estiagem - 1.4.1.1.0 024/2026 21/05/2026 59051.047595/2026-51 MA Gonçalves Dias Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 039/2026 02/07/2026 59051.047602/2026-15 PE Cachoeirinha Estiagem - 1.4.1.1.0 035 26/06/2026 59051.047557/2026-07 PE Pombos Estiagem - 1.4.1.1.0 38 30/06/2026 59051.047558/2026-43 PE Riacho das Almas Estiagem - 1.4.1.1.0 027/2026 23/06/2026 59051.047574/2026-36 PE São Benedito do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 026/2026 27/06/2026 59051.047598/2026-95 PE Tacaimbó Estiagem - 1.4.1.1.0 59 19/06/2026 59051.047582/2026-82 PE Toritama Estiagem - 1.4.1.1.0 428 23/06/2026 59051.047585/2026-16 PE Vertentes Estiagem - 1.4.1.1.0 24/2026 30/06/2026 59051.047590/2026-29 RN Caicó Estiagem - 1.4.1.1.0 1232 30/06/2026 59051.047600/2026-26 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS