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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 5 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000258/2026 SE/SPI

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 SE/RJ

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2026 CS

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 SE/ES

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2026 SE/MG

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S)

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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