EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo NºTLB-PRO-2026/00826 Data de Assinatura:08/07/2026 Parte Contratada: ELOVIAS S.A. - Rio de Janeiro CNPJ: 61.887.207/0001-14 Objeto: O presente instrumento tem por objeto disciplinar a utilização, pela PERMISSIONÁRIA, nos termos deste CONTRATO, do uso de Infraestrutura de propriedade da CONCESSIONÁRIA implantada ao longo do TRC, compreendido entre os quilômetros 114+085 e 125+080, na FAIXA DE DOMÍNIO da Rodovia ("INFRAESTRUTURA"). Valor total: 7.445.349,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e nove reais). Vigência: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo período de concessão da CONCESSIONÁRIA. Fundamentação Legal: Caput do art. 30, da Lei n° 13.303, de 2016 c/c inciso III, do art. 116 do RELIC. Signatários p/Telebras: Emerson Baumgarten(testemunha), André Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico Operacional) e Hermano Studart Lins de Albuquerque (Diretor-Presidente) pela Telebras. Signatários p/Elovias: Daniela Medeiros Netto de Carvalho Rego(validador), Luiza Maria Porto Scheide Xavier (Testemunha), Hermes Benith de Oliveira (Diretor), Adir Afonso Borges (Diretor), Guilherme Motta Gomes (Presidente). Brasília, 8 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos