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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 49 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 125

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 287/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO n° 2.2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 375/2026

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 126

EDITAL SECEX DESENVOLVIMENTO Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (*)

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 128

EDITAL Nº 621/2026-TCU/SEPROC, DE 8 DE JULHO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 128

Edital - DPU-RR/DAD RR - Nº 4, DE 1º DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Boa Vista-RR

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 129

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 129

Edital - DPU/GABSGE DPGU - Nº 4, DE 7 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 129

Edital - DPU-MA/GDPC MA - Nº 11, DE 7 DE julho DE 2026

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 129

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 129

Edital - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.4, DE 25 DE junho DE 2026

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 130

EXTRATO De termo aditivo

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria

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