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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 45 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
Edital nº 3, de 8 de julho de 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
Extratos de Aditamentos
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
ExtratoS de RegistroS de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
aviso de homologação e adjudicação
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas