Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 116

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003

Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 245/2024. Nº Processo: 25209.004445/2023-58. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato n° 245/2024, processo nº 25209.004445/2023-58, celebrado em 11/12/1024, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde e ambiente do ministério da saúde - svsa/ms) e a empresa l g serviços profissionais ltda, cnpj/mf nº 06.028.733/0001-10, com base no art. Art. 135, § 6º da lei n.º 14.133/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima, em razão do reajuste (6,79% e 5,00%, vale alimentação e vale transporte) estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, a contar de 01/01/2026. O valor mensal do contrato, passará de r$ 680.253,25 (seiscentos e oitenta mil, duzentos cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) para r$ 723.173,61 (setecentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a contar de janeiro/2026. Ficam mantidas todas as demais condições do contrato inicial, não alteradas por este instrumento, continuando em vigor, por todos os fins de direito.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.083,32. Data de Assinatura: 07/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).