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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 30 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE ADIAMENTO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288689/2026 - UASG 806030
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
AVISOS DE PENALIDADES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
aviso
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás