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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 84

AVISOS DE PENALIDADES

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

Texto integral

AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 10.682,41 à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 11.933.418/0001-78, contrato nº 13483/2025 - Protocolo: 73126. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. Isabela Gris Drumond Coelho Coordenadora de Centralizadora A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica sanção de multa no valor de R$ 119.722,53 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) e suspensão em licitar com a CAIXA por 01 (um) ano à empresa BP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.935.331/0001-59, contrato nº 72/2025, Protocolo: 73717. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email cefor03@caixa.gov.br, no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação. Isabela Gris Drumond Coelho Coordenadora de Centralizadora