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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
803 atos · página 3 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC Nº 368, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 371, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 370, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 91, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 89, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 90, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA - C Ex Nº 893, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 127-ARH/COLOG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
Portaria nº 77-SSeç Benefícios Inat/Pens SVP Cmdo 12ª RM, de 25 de junho de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 78-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 3.684, de 7 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
Portaria nº 115-E1-CMA/2026, de 6 de julho de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 291, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 244, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - C Ex Nº 902, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
DESPACHO MINC Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 93, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO MINC Nº 94, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 15 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 23 de JUNho de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 60-SAP.1/SVP 3, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA Nº 188 - SAP - 1.1 - SVP 4, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
PORTARIA Nº 186 - SAP - 1.1 - SVP 4, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar