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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 6
PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Texto integral
PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º, inciso XV, § 4º, da Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes do Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais Segmentos da Diversidade Sexual - LGBTQIA+, no âmbito do Ministério da Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, com o objetivo de contribuir na formulação e no estabelecimento de estratégias, ações e diretrizes no âmbito das políticas públicas de cultura do segmento LBGTQIA+:
I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura - GM/MinC:
a) Titular: Mariana Braga Teixeira;
b) Suplente: Shaiane Vargas da Silveira.
II - Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC:
a) Titular: Fabricio Antenor Pereira;
b) Suplente: Rebeca Brandão Vargas.
III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - SCDC/MinC:
a) Titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg;
b) Suplente: Karina Miranda da Gama.
IV - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura - SAFCC/MinC:
a) Titular: Mirela Leite de Araujo;
b) Suplente: Bruna Machado Ferreira.
V - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - SEFLI/MinC:
a) Titular: Gilberto Paulino de Araújo;
b) Suplente: Hanna Gledyz Silva Azevedo.
VI - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - SEFIC/MinC:
a) Titular: Edvaldo Batista de Sá;
b) Suplente: Francisco de Assis da Silva Santos.
VII - Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura - SEC/MinC:
a) Titular: Samuel Antunes Antero;
b) Suplente: Felipe Imídio Santos.
VIII - Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAV/MinC:
a) Titular: Thayse Limeira Costa;
b) Suplente: Sofia de Freitas Fumagalli.
IX - Fundação Cultural Palmares - FCP:
a) Titular: Carlos Eduardo Carneiro e Sousa;
b) Suplente: Edson Carlos Moreira Soares.
X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
a) Titular: Clara Marques Campos;
b) Suplente: Paulo Fabrício Dornelles de Oliveira.
XI - Instituto Brasileiro de Museus - Ibram:
a) Titular: Emerson de Paula Silva;
b) Suplente: Girlene Chagas Bulhões.
XII - Fundação Nacional de Artes - Funarte:
a) Titular: Lenine Guevara e Salvador;
b) Suplente: Juliana Amaral dos Santos.
XIII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC:
a) Titular: Hiago Mendes Guimarães;
b) Suplente: Marcos Melo.
XIV - Representante da sociedade civil sugerido pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO.
XV - Representantes da sociedade civil sugeridos pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:
a) Titular: Cláudio Nascimento Silva;
b) Suplente: Eloi Iglesias;
c) Titular: Andrey Roosewelt Chagas Lemos;
d) Suplente: Denise Santos Soares;
e) Titular: Deborah Sabará Alves da Silva;
f) Suplente: Vitor Sampaio Kozlowski Ferreira;
g) Titular: Gabriele Miranda Santos (Nome Social: Solar Quilombola);
h) Suplente: Cinthia Fernanda Gomes;
i) Titular: Rafaela Nascimento Brito;
j) Suplente: Pitty Barbosa Serrano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO