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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 13 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

Retificação

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

EXTRATO De ACORDO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

extrato de ACORDO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

extrato de Acordo de Adesão

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Pará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Roraima

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 25

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 810005

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE NOTAs DE EMPENHO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6/2026 - UASG 183023

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Gabinete › Comissão de Licitação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 183039

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 15/2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MDS/FGV Nº 3/2024

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

Edital Nº 5/2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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