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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com o Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Art. 135 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, a Cláusula sétima do Contrato original - Repactuação dos Preços Contratados e o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, AC000004/2026 O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 2.566,19 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), sendo: O valor retroativo de R$ 1.356,79 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), compreendendo o período de 01/05/2026 a 31/05/2026; O valor de R$ 1.209,40 (um mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos), compreendendo o período de 01/06/2026 a 19/08/2026. Vigência: 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.064,92. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 07/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).