EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000351/2026-89. Contrato nº 0008/2026, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2026 - CONAB SUREG/PA. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA, CNPJ: 03.626.613/0001-27. Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Oncologia, pelo prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos. Norma de Serviços de Assistência à Saúde - NOC 60.105 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 339039, FONTE: 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225302, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. Data da assinatura em 30/06/2026. Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ FILHO, Superintendente Regional substituto, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FERNANDO CHALU PACHECO - Representante Legal.