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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.538 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.331 atos · página 12 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais
edital de notificação
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Assistência Social › Serviço de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 765741
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Aeronáutica
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 4/2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2026-06/00 - UASG 720305
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 112408
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2026 - UASG 112408
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 764100
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Identificação da Marinha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar › Coordenação de Análise Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EDITAL Nº 188/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE Acordo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE Acordo
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1602/2026 - UASG 373083
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos
extrato de ACORDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará
extrato de adesão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-13 Nº 279/2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1165/2026 - UASG 373055
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais