RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Apoio a estruturação de quintais e organização produtiva de mulheres rurais e agricultoras urbana e periurbana, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Edição 44, Seção 3, Página 25, disponível no link: Edital de Chamamento Público nº 01/2026: Apoio à Estruturação de Quintais Produtivos e Organização Produtiva de Mulheres Rurais, Urbanas e Periurbanas - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Onde se lê: 13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12. Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas. Etapas Descrição Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público e disponibilização do Programa no (Transferegov) 06/03/2026 2 Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov) 06/03/2026 a 30/04/2026 3 Divulgação do resultado das propostas habilitadas na primeira etapa de análise 20/05/2026 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas habilitadas. 20/05/2026 a 27/05/2026 5 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 28/05/2026 a 29/06/2026 6 Divulgação do resultado preliminar das propostas classificadas 30/06/2026 7 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 01/07/2026 a 07/07/2026 8 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 08/07/2026 a 14/07/2026 9 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 15/07/2026 Leia-se: 13. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO 13.1 O processo de seleção de propostas estabelecido neste edital é constituído por 9 (nove) etapas conforme apresentado no Quadro 12. Quadro 12 - Etapas do processo de seleção de propostas. Etapas Descrição Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público e disponibilização do Programa no (Transferegov) 06/03/2026 2 Envio das propostas pelas OSCs (Transferegov) 06/03/2026 a 30/04/2026 3 Divulgação do resultado das propostas habilitadas na primeira etapa de análise 20/05/2026 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar das propostas habilitadas. 20/05/2026 a 27/05/2026 5 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 28/05/2026 a 29/06/2026 6 Divulgação do resultado preliminar das propostas classificadas 30/06/2026 7 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 01/07/2026 a 08/07/2026 8 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 09/07/2026 a 15/07/2026 9 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 16/07/2026