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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 1 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maceió › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - SEMSA/PMMz
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Anamã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí