EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - SEMSA/PMMz

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - SEMSA/PMMz Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.537.246/0001-37. Origem: Ata de Registro de Preços nº 004/2026 - SEMSA/PMMz, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 - CL/PMMz. Oriundo do Processo Administrativo nº 674/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento estrutural e operacional das Unidades Básicas de Saúde do Município de Mazagão/AP, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares nº 26760002 e nº 40790014, vinculadas às Propostas nº 11347306000125004 e nº 11347306000125005. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Valor Total: R$ 85.598,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 23/06/2026. Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: ALEXANDRE LIMA LOPES ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde de Mazagão