EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Espécie: Termo de Execução Cultural nº 01/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ: 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Mikaelly Barbosa da Silva. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Espécie: Termo de Execução Cultural nº 02/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ: 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Bárbara Fernanda Araújo de Melo. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Espécie: Termo de Execução Cultural nº 03/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ: 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Adriano Santos Soares de Oliveira. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Espécie: Termo de Execução Cultural nº 04/2026. Processo Administrativo nº 004.026.913232. Objeto: Concessão de apoio financeiro para execução de ação cultural contemplada no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos do edital e seus anexos. Concedente: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, CNPJ: 12.227.971/0001-58. Agente Cultural: Valdemor Tavares Gregório. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 06/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY. Prefeito