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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 25 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 208

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 208

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juripiranga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Palmeira

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 209

retificação

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATOs

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

AVISO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas

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