AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas No Município de Nova Olinda-Pb, Conforme Convênio FDE N.º 193/2026, Processo SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/00710, Através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Com Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraiba - FDE. Conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 7 de julho de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Agente de Contratação