EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 14/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Sistema de Drenagem das ruas Projetada 01, Projetada 03, Projetada 05, João Correio de Melo Sobrinho, Travessa 01, Isaías Pereira da Silva, Adalzira Gonçalves Ramos, Zacarias Rodrigues Neto, Acesso Local, Projetada, Crhystonis Gomes de França no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA 15.451.2006.1034 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEI 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO FDE N.º 093/2026. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00199/2026 - 08.07.26 - R F ENGENHARIA LTDA - CNPJ 30.083.868/0001-63 - R$ 924.109,00 (novecentos e vinte e quatro mil e cento e nove reais). Itabaiana, 8 de Julho de 2026. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO. PREFEITO.