AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 MODALIDADE ELETRÔNICA. A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, chamamento público para Credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV - CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB. O prazo para recebimento das solicitações de credenciamento permanecerá aberto até as 10h00 (dez horas) do dia 31 de julho de 2026, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB: www.manaira.pb.gov.br e também no www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio do qual poderão ser enviados os documentos dos interessados no credenciamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decretos Municipais e legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail institucional: licitaçãoprefeiturademanaira@gmail.com ou no setor de licitações, localizado na Rua José Rosas, Nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.955-000. Manaíra - PB, 8 de julho de 2026. VIVIANE FLORENTINO DE MORAIS Secretária de Ação Social