Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 10

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 11

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 11

Edital

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343039

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATOs DE TERMOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EDITAL Nº 42/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

Edital

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

Ver detalhes →